O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), deputado Duarte Jr., afirmou nesta sexta-feira (6), em entrevista à CNN, que sugeriu à presidência e à relatoria da comissão uma nova estratégia para garantir o andamento das investigações. Segundo o parlamentar, ele recomendou que os 87 requerimentos aprovados anteriormente pela comissão sejam novamente submetidos à votação, desta vez de forma individual.
A proposta surge após questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a forma como os pedidos foram aprovados. De acordo com a tese apresentada no Supremo, os requerimentos tratam de temas distintos e, por isso, deveriam ser analisados separadamente.
Duarte Jr. disse ter levado a recomendação diretamente ao presidente e ao relator da CPMI, como forma de adequar o procedimento da comissão ao entendimento jurídico apresentado no processo. A expectativa, segundo o deputado, é que a reapresentação e votação individual dos itens permita a validação das medidas aprovadas, especialmente aquelas que envolvem quebras de sigilo consideradas estratégicas para a investigação.
Além disso, a decisão que suspendeu parte dessas medidas ainda está sendo contestada. Parlamentares da CPMI apresentaram um recurso ao Supremo, que deverá ser analisado pela Corte em data ainda a ser definida. O objetivo é reverter a suspensão dos requerimentos e restabelecer os instrumentos de investigação aprovados pela comissão.
“Conversei com o presidente e com o relator da CPMI e levei essas questões para que, se possível, possamos votar novamente todos os requerimentos que foram aprovados naquela sessão. Claro que a expectativa é aprovar cada um para que possamos continuar com os acessos aos sigilos necessários para dar andamento as investigações”, completou o deputado.
Caso a nova votação seja realizada e os requerimentos sejam confirmados pelo colegiado, os parlamentares esperam ter acesso às informações necessárias para aprofundar a apuração sobre possíveis irregularidades no sistema previdenciário.
