Líderes da bancada do Partidos dos Trabalhadores (PT) na Câmara, os deputados Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por crime contra a soberania nacional. A dupla aponta que o ex-mandatário teria defendido explicitamente uma intervenção no Brasil pelo governo dos Estados Unidos, de Donald Trump.
Em documento enviado na última sexta-feira (14), a dupla petista anexou um vídeo onde Bolsonaro diz que teria acionado a equipe da Presidência americana contra 37 acordos assinados entre o Brasil e a China, incluindo um de energia nuclear, que o ex-presidente alegou que pode ser usado para a construção de bombas atômicas.
“37 acordos assinados entregando o Brasil para a China. 37 acordos assinados no final do ano passado por ocasião do G20 aqui no Brasil, entre eles um acordo de energia nuclear, material que a China não tem e vai ter em abundância agora e se aplica para muita coisa aí. Não é pelas energias, agricultura e medicina, é em construção de bombas atômicas. Podem ficar tranquilos, já passei para a equipe do Trump isso aí, passei em primeira mão lá atrás”, disse Bolsonaro.
Bolsonaro também teria afirmado que “o problema do Brasil não vai ser resolvido internamente”, tendo a necessidade de “ser resolvido com o apoio de fora”.
“Eles [o governo dos EUA] têm uma preocupação com o Brasil, eles não querem que o Brasil se consolide como uma nova Venezuela e nós sabemos que o problema do Brasil não vai ser resolvido internamente, tem que ser resolvido com o apoio de fora.”
Os petistas argumentam que essas declarações do ex-presidente configuram uma nova tentativa de concretizar os “intentos golpistas” pelos quais Jair Bolsonaro já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os deputados alegam que, mesmo após essa denúncia, Bolsonaro persiste em disseminar informações falsas e desestabilizar a democracia.
Na queixa-crime, Lindbergh e Correia sustentam que a conduta de Bolsonaro se adequa ao artigo 359-I do Código Penal que criminaliza “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o país ou invadi-lo”.
Os deputados pedem o recebimento da queixa-crime e envio do caso à PGR para que seja instaurado procedimento de investigação criminal.
