A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve finalizar e apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado.
O caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se aceita a denúncia contra o ex-mandatário. Se isso acontecer, Bolsonaro se tornará réu. A pena solicitada pela PGR pode ultrapassar 20 anos de prisão.
O que acontece depois?
Após se tornarem réus, os envolvidos passarão a responder a uma ação penal, na qual poderão ser condenados ou absolvidos. Essa fase inclui a realização de audiências, interrogatórios e outras etapas de um processo judicial.
Após a conclusão dos requerimentos e diligências, as partes apresentam suas alegações finais, e a Corte decide sobre as eventuais penas para cada um dos acusados.
O Supremo Tribunal Federal também tem a opção de remeter o caso à Primeira Instância, o que poderia prolongar o andamento do processo e, consequentemente, adiar uma possível prisão de Bolsonaro.
O caso
A denúncia deve se basear, em parte, no relatório da Polícia Federal, que concluiu que Bolsonaro e aliados articularam um plano para permanecer no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. O documento aponta que houve a elaboração de uma “minuta do golpe” e uma série de tentativas de deslegitimar o processo eleitoral, incluindo ataques às urnas eletrônicas e pressões sobre as Forças Armadas para validar teses sem embasamento técnico.
O indiciamento, segundo juristas, ocorre quando a autoridade policial considera haver indícios suficientes, segundo as investigações da polícia, para apontar alguém como responsável por infrações penais.
Ex-presidente fala em ‘perseguição’
Bolsonaro nega qualquer envolvimento em uma tentativa de golpe e afirma ser alvo de “perseguição” por autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.
“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, escreveu Bolsonaro no X, antigo Twitter, em novembro do ano passado.
