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Causa de desentendimento entre Lira e Pacheco, comissões mistas de MPs devem ser retomadas com Hugo

Novo presidente da Câmara sinalizou a líderes da Casa que deve adotar rito constitucional para análise dos textos

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve retomar a instalação de comissões mistas para análise de Medidas Provisórias. A informação foi dada pelo líder do PSB na Casa, Pedro Campos (PE), a jornalistas nesta terça-feira (4).

A tramitação desse tipo de proposta esteve no centro de uma disputa entre Câmara e Senado nos últimos anos e foi citada no primeiro discurso de Davi Alcolumbre (União-AP) antes de assumir a presidência da Casa Alta.

“O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado urgentemente: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal”, declarou o parlamentar ainda durante as manifestações dos candidatos no sábado (1º).

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A Constituição determina que as MPs sejam analisadas por comissões mistas, formadas por deputados e senadores, antes de serem votadas separadamente em cada um dos plenários.

Entretanto, em 2020, por causa da pandemia de Covid-19, as comissões mistas foram suspensas para que a tramitação fosse agilizada. Essa suspensão foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a volta à normalidade, Arthur Lira (PP-AL), então presidente da Câmara, quis manter a regra adotada em caráter emergencial, mas Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à época no comando do Senado, foi contra. O impasse provocou o distanciamento dos dois parlamentares.


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Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.
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