A prefeitura de Belo Horizonte divulgou nesta sexta-feira (31), em publicação no Diário Oficial do Município (DOM), como será a organização e a estrutura da nova secretaria municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
O decreto, assinado pelo prefeito em exercício Álvaro Damião (União Brasil), trata das funções e competências da nova secretaria. A pasta foi criada com a aprovação da
De acordo com a PBH, a secretaria terá a função de planejar, coordenar e executar a Polícia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, além de aprimorar a qualificar programas voltados para a agricultura urbana e gerir o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e o Fundo Municipal de Alimentação Escolar.
O Executivo municipal também alterou as estruturas de outras secretarias e órgãos por meio de decretos assinados nesta semana, como as pastas da Assistência Social, de Planejamento e Orçamento, de Esportes e Lazer e Obras Públicas.
