O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quarta-feira (22) que o governo não faz pré-julgamento das ações das plataformas digitais, mas quer garantir a segurança dos brasileiros.
“Não existe prejulgamento de nenhuma ação realizada por qualquer plataforma, nós temos interesse de dialogar e de trabalhar em cooperação com todas as plataformas, com todas as redes digitais”, declarou Messias.
Ele abriu uma audiência pública convocada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para debater as
Participam da reunião pesquisadores, associações de imprensa e entidades ligadas aos direitos humanos. Apesar de convidada, a Meta não enviou representante.
Segundo Messias, as considerações feitas pelos debatedores serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, que julga processos sobre as atribuições das plataformas, e ao Congresso Nacional, onde tramitam projetos de regulação das redes sociais.
“Estaremos colocando todos os nossos esforços para que isso [segurança no ambiente digital] seja uma realidade, para que as mães e os pais de família possam ficar muito mais tranquilos com as suas crianças, que os comerciantes fiquem mais tranquilos e seguros na realização dos seus negócios, que os consumidores se sintam mais protegidos na realização das suas operações diárias utilizando essas plataformas e que a sociedade em geral sinta que pode confiar”, destacou o advogado-geral da União.
Também presente na abertura, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, demonstrou preocupação com a disseminação de discursos de ódio nas redes sociais.
“Nos preocupa muito a expansão do racismo, da misoginia, dos preconceitos mais variados. É fundamental que possamos avançar na direção de ambientes digitais seguros e que respeitem os direitos humanos”, afirmou Macaé.
