A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou na tarde desta sexta-feira (17) que o prefeito Fuad Noman seguirá afastado do cargo por pelo menos mais 15 dias. A nova licença do chefe do Executivo municipal passa a valer a partir deste domingo, 19 de janeiro.
De acordo com o comunicado, “O afastamento se dará conforme
O vice-prefeito Álvaro Damião (União), seguirá de forma interina no comando da PBH.
Fuad está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Mater Dei. O boletim médico divulgado nesta sexta aponta ainda que o prefeito “apresenta melhora respiratória, motora e da movimentação ativa gradativa, com capacidade de permanecer assentado”.
O prefeito está afastado do cargo desde o dia 4 de janeiro. Ele já passou por quatro internações desde que venceu as eleições, em outubro.
Por quanto tempo um prefeito pode ficar afastado?
Segundo especialistas em direito eleitoral consultados pela Itatiaia, prefeitos podem se licenciar do cargo pelo tempo que for necessário se o motivo for de saúde, como é o caso de Fuad. Existem prazos para o retorno em situações específicas, como, por exemplo, quando um prefeito se afasta para concorrer a outro cargo. Neste caso, o afastamento máximo permitido é de seis meses, conforme estabelecido pela legislação eleitoral brasileira. Quando há algum afastamento cautelar, por decisão judicial, também não há prazo definido para a volta.
Um exemplo similar ao de Fuad já aconteceu em Belo Horizonte, quando o então prefeito Célio de Castro, reeleito para mais um mandato no ano 2000, precisou se afastar do cargo em 2001, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Naquela ocasião, ele não tinha condições de retomar os trabalhos e o vice-prefeito Fernando Pimentel (PT) o substituiu de forma interina. O petista acabou assumindo o cargo de forma definitiva e conseguiu se reeleger como cabeça de chapa nas eleições de 2004.
