Além dos transtornos e do risco à segurança da população, o período chuvoso - que, em Minas, começou em outubro - gera uma crise habitacional, uma vez que os temporais podem destruir casas a depender da intensidade.
No estado já são 279 desabrigados e 1.497 desalojados — além de 26 mortos. Após o caso recente de Ipatinga, quando uma forte chuva terminou com 10 óbitos e centenas de pessoas sem moradia, o governo Zema tem sido cobrado por ações concretas para resolver o problema habitacional.
Nesta semana, a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) enviou um ofício ao governador com a sugestão do uso de recursos contingenciados na Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) para construir moradias, reparar casas danificadas e reassentar emergencialmente famílias em áreas de risco, com auxílio aluguel.
“Minas Gerais está entre os estados que teve municípios com seca histórica no ano passado e agora sofre com chuvas extremas. Isso está diretamente relacionado às mudanças climáticas, ao desmatamento da Amazônia e do Cerrado e às alterações brutais que a gente está tendo no clima em todo o mundo. O Estado precisa se preparar e se responsabilizar por essas famílias”, disse a deputada.
Projeto prevê política de combate
O projeto de lei 2456/2024, de autoria da deputada, propõe medidas como a criação de Comitês Territoriais de Reconstrução, com participação da sociedade civil e do poder público, e o uso de terrenos públicos ociosos para moradias populares. A deputada também sugere parcerias com o programa federal Minha Casa Minha Vida, utilizando o fundo de habitação como contrapartida.
“Dada a urgência da situação de calamidade, resolvemos transformar nosso projeto, que segue em tramitação, em uma indicação e cobranças efetivas ao governo do Estado, para que também ele possa prover abrigamento, moradia adequada, condições para fortalecimento da Defesa Civil, com recursos para contenção de encostas, por exemplo, e outras medidas”, diz.
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda não foi levado ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A Itatiaia entrou em contato com o governo de Minas para ter mais detalhes sobre as ações tomadas para amparar desabrigados e desalojados no período chuvoso e aguarda retorno.
