O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional indicações de nomes para ocupar cargos de direção em diversas agências reguladoras. Entre os indicados, destaca-se o mineiro Guilherme Theo Sampaio, apontado para presidir a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A estratégia do governo, que inclui as nomeações, visa ampliar a base de apoio parlamentar para aprovar projetos prioritários, como o pacote fiscal liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Há outras indicações que refletem alinhamentos com o PSD mineiro. Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, foi escolhido para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em uma decisão atribuída ao ministro Alexandre Silveira (PSD-MG).
A lista de indicações inclui o nome de Wadih Damous para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a indicação, Wadih deve deixar a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As indicações ocorrem em um momento delicado nas relações entre o Executivo e o Legislativo. O governo enfrenta resistência após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que alteraram as regras para o pagamento de emendas parlamentares, gerando insatisfação no Congresso.
Para contornar o impasse, o Palácio do Planalto editou uma portaria buscando atender às exigências de transparência do STF sem desagradar os parlamentares.
Na última semana, o governo começou a liberar cerca de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares, uma medida vista como essencial para destravar a agenda legislativa e garantir apoio ao pacote de medidas fiscais que tramita na Câmara e no Senado.
Todas as indicações precisam passar por sabatina e serem aprovadas no Senado.
Confira as indicações
- Patricia Barcelos para diretora da Ancine (Agência Nacional do Cinema)
- Artur Watt Neto para diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
- Pietro Adamo Sampaio Mendes para diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
- Alessandro Facur Neves de Salles Soares para diretor presidente da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear)
- Lorena Pozzo para diretora de instalações radioativas e controle da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear)
- Ailton Fernando Dias para diretor da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear)
- Wadih Nemer Damous Filho para diretor presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
- Tiago Chagas Faierstein para diretor presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
- Rui Chagas Mesquita para diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
- Leandro Pinheiro Safatle para diretor presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
- Daniela Marreco Cerqueira para diretora da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
- Diogo Penha Soares para diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
- José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração)
- Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio para diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
