O relator do projeto de lei que altera as regras para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse nesta segunda-feira (16) que trabalha para apresentar seu relatório nesta terça-feira (17), para que o texto seja votado na quarta-feira (18).
A proposta faz parte do pacote de corte de gastos do governo federal e enfrenta resistência entre os deputados, incluindo
O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Hoje, beneficiários precisam comprovar renda familiar per capita de no máximo 25% do salário mínimo, que hoje equivale a R$ 353 por mês. Caso outra pessoa da família também receba o auxílio ou aposentadoria, o valor não é considerado na avaliação dos ganhos familiares. O projeto enviado pelo governo ao Congresso, no entanto, acaba com essa possibilidade.
O texto também inclui parentes que não morem sob o mesmo teto, mas que ajudem financeiramente o candidato ao benefício, no cálculo da renda.
De acordo com a proposta, serão somadas as rendas do solicitante do BPC, dos familiares que moram com ele e outros que o ajudam. Esse valor será dividido pelo número de pessoas e, se for maior que 25% do salário mínimo, o requerente perderá o direito de acessar o benefício.
Segundo Isnaldo, o objetivo do projeto é “salvar o BPC” e impedir um crescimento desenfreado do benefício.
“A gente tem que salvar o BPC. Ajustar alguns critérios do ponto de vista da concepção do programa, garantindo também que a gente dê oportunidade para que seja na justiça, principalmente garantindo a harmonia entre as decisões e que ele passe a ter o crescimento orgânico que precisa ter”, declarou o relator a jornalistas.
Além de regras mais rígidas para acesso ao BPC, o projeto também limita o aumento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação, seguindo as regras definidas no arcabouço fiscal.
