Por 30 favoráveis votos a 10 contrários, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, em votação nesta terça-feira, o projeto de lei 911/2024, que prevê a instalação de painéis luminosos de LED na Praça Sete, no centro da capital.
O projeto, do vereador Wanderley Porto (PRD), ficou conhecido como projeto ‘Times Square de BH’, em referência ao tradicional ponto de Nova York, nos EUA. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman (PSD).
De acordo com o texto, os painéis deverão obedecer aos seguintes limites: altura mínima de 3 metros e máxima de 40 metros a partir do nível do passeio; ocupação de no máximo 30% da fachada do edifício onde serão instalados; e espessura máxima de 1,70 metros. Além disso, os painéis deverão destinar, sem custo, pelo menos uma hora diária para veicular conteúdos de interesse público definidos pelo município.
A votação no plenário ficou marcada por discussões entre Porto e o vereador Pedro Patrus (PT), principal crítico do projeto, que fez apelos aos colegas parlamentares e ao prefeito reeleito, citando as alterações no Plano Diretor que estão previstas com a aprovação do texto. Um dos argumentos era a preservação do patrimônio histórico e cultural de BH.
Em suas falas, Wanderley Porto citou a modernização da região central da cidade, que, segundo o vereador, está abandonada. O líder do governo Fuad na casa, Bruno Miranda (PDT), encaminhou voto favorável ao projeto.