A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (5),
Os projetos receberam críticas dos três vereadores do Partido Novo, mas foram aprovados em primeiro turno e devem voltar ao plenário na próxima semana.
O primeiro projeto aprovado, com 33 votos favoráveis e 3 votos contrários, autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito até o limite de R$ 1.098.600.000,00 com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição financeira, seja ela nacional ou internacional, com ou sem garantia da União.
De acordo com a proposta da PBH, os recursos serão aplicados em ações definidas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), com uma subdivisão de direcionamento do crédito para cinco eixos: moradia, mobilidade, saneamento, Pampulha e áreas de risco.
“Esse projeto, operação junto à Caixa, vai permitir ações na área de urbanização, habitação, regularização e mobilidade urbana. Esses recursos via financiamento são fundamentais para investimentos na nossa cidade”, afirmou o líder do governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT).
Empréstimo junto ao BID
O segundo projeto aprovado, por 35 votos a 3, autoriza a PBH a contratar operações de crédito externo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou com outra instituição financeira, com garantia da União, até o valor de US$ 204 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão). De acordo com o Executivo, os recursos se destinam à 2ª etapa do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte (Drenurbs).
O terceiro projeto aprovado nesta quinta-feira (5), autoriza a contratação de operações de crédito até R$ 293.317.817,00 com a Caixa ou outra instituição, porém, com garantia da União. Segundo justificativa da proposta, o valor se destina a melhorias na infraestrutura de drenagem, gestão dos recursos hídricos e implantação de projetos de mobilidade sustentável.
