Por unanimidade, o Tribunal Superior de Justiça (STJ) recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Marco Antônio Barbosa de Alencar por
As investigações são um desdobramento da “Operação Quinto do Ouro”, que começou em 2017, quando o MPF e a Polícia Federal (PF) fizeram diligências para apurar o pagamento de vantagens indevidas ao conselheiro do TCE-RJ.
De acordo com o MPF, o esquema criminoso envolvia a celebração de diversos contratos do estado, com financiamento da União.
Hindenburgo Chateaubriand, vice-procurador-geral da República, afirmou que Marco Antônio chegou a ocultar valores em contas não declaradas no exterior. A investigação apontou que o conselheiro manteve no nome dele e da esposa duas contas bancárias não declaradas nos Estados Unidos, que eram abastecidas com dinheiro recebidos de corrupção. Essas contas foram, posteriormente, encerradas e outras novas foram abertas em offshore, que tinham como beneficiárias, as filhas do casal.
Segundo a nota divulgada pelo MPF, os investigadores apontaram a existência de um esquema que consistia na utilização das empresas das filhas, Érika e Fernanda Mader, para simular contratos de prestação de serviços com emissão de notas fiscais fictícias a outra empresa de um colaborador, também denunciado.
