Preso por incitação à violência contra o Estado Democrático de Direito e por coação no curso do processo, o ex-deputado federal Daniel Silveira tem mantido uma rotina para tentar reduzir a pena de 8 anos e 9 meses imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (RJ) mostra que o ex-parlamentar tem feito faxina e cursos de especialização em áreas técnicas e lido diversos livros.
Daniel Silveira já fez cursos de assistência contábil, direito, economia, assistência empresarial e de gestão e recursos humanos. As participações dele estão registradas desde junho do ano passado.
A tentativa de remição de pena também inclui leituras. Na lista de livros de Daniel Silveira, estão: “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, “O Processo”, de Franz Kafka, “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, “A Volta ao Mundo em 80 dias”, de Jules Verne, e “O Menino do Pijama Listrado”, de John Boyne.
Em abril de 2022, o STF compreendeu que as declarações que motivaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) não foram apenas opiniões relacionadas ao mandato e, portanto, não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão.
O parlamentar, em diversas manifestações, defendeu o retorno do Ato Institucional nº 5, um instrumento da ditadura militar, como meio de promover a cassação de ministros do STF. Além disso, fez referências aos militares e aos próprios ministros, propondo uma “ruptura institucional”. Por meio de suas redes sociais, também incitou a população a invadir o Supremo Tribunal Federal.
“Em seu interrogatório, o réu confirma o teor das falas criminosas apontadas na denúncia, reafirmando as ameaças efetivamente proferidas”, salientou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
