Foi lançado nesta quarta-feira (13) o Programa Cidade Parceira, que tem como objetivo auxiliar municípios a estruturarem projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O programa é uma parceria da Codemge (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais) e da Seinfra (Secretaria de de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias) do Governo de Minas Gerais.
O lançamento aconteceu durante o sétimo Congresso Mineiro de Novos Gestores, em Belo Horizonte. A ideia é que a medida viabilize obras de infraestrutura e a melhorias nos serviços essenciais das cidades que aderirem. As inscrições estarão abertas a partir do primeiro semestre de 2025.
Estão contemplados projetos nos seguintes segmentos: educação, abastecimento de água e esgoto, resíduos sólidos urbanos, iluminação pública, mobilidade urbana municipal e saúde. O projeto abrange todas as fases da estruturação de uma PPP, desde os estudos de viabilidade até a prospecção de investidores.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, afirma que o programa pode levar a experiência da Seinfra aos municípios. “Essa iniciativa é fundamental para que as prefeituras possam ampliar o uso de concessões e PPPs, a fim de promover o desenvolvimento e o crescimento sustentável das cidades e da região”.
“Apoiar as prefeituras na estruturação e no levantamento de investimentos, com o conhecimento técnico do governo, impacta diretamente na qualidade dos serviços públicos locais. É beneficiar os cidadãos e capilarizar o desenvolvimento por todo o estado”, afirmou o diretor-presidente da Codemge, Sérgio Cabral.
O programa também conta com o apoio do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
