O Ministério da Defesa entrou na mira do governo federal, que segue elaborando a agenda de corte de gastos. Nesta quarta-feira (13), o ministro José Múcio e os comandantes das Forças Armadas se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir como a pasta será afetada pelas medidas que ainda são estudadas pelo governo.
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A pasta é responsável pelo quinto maior orçamento entre todos os ministérios. Segundo dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), para este ano a pasta deve ficar com R$ 127,9 bilhões do orçamento, ficando atrás somente dos ministérios da Previdência Social, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.
No radar do Ministério da Fazenda e do Planejamento e Orçamento está a previdência dos militares. Somente em 2023, o benefício foi responsável por um prejuízo de R$ 49,7 bilhões, conforme um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
A previdência dos militares passou por uma reforma recente, em 2019, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas mesmo sob novas regras, foram mantidos benefícios como o pagamento de pensão vitalícia para filhas solteiras e a “morte ficta” - o que permite que familiares recebam pensão de militares considerados mortos, mesmo sem a comprovação física do óbito.
A previsão do ministro Haddad, que vem coordenando a agenda de corte de gastos junto à ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, é que o pacote de corte de gastos seja concluído ainda nesta quarta-feira.
Durante a tarde, José Múcio volta a se reunir para tratar do assunto, dessa vez, com o presidente Lula, no que pode ser o último encontro para definir as áreas afetadas pelos cortes do governo.
As medidas são avaliadas como fundamentais para o cumprimento do arcabouço fiscal - regra que determina que o governo deva gastar tanto quanto arrecada.
