O Ministério do Esporte publicou, nesta terça-feira (12), uma portaria com regras para o combate à manipulação de resultados em eventos esportivos, especialmente aqueles que envolvem apostas. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do governo para regulamentar e monitorar o setor, que tem gerado preocupações devido aos riscos de fraude.
A portaria estabelece que o pasta possa firmar parcerias com entidades especializadas para monitorar e identificar padrões suspeitos de manipulação em jogos.
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Os sistemas de monitoramento serão utilizados para detectar comportamentos como cartões suspeitos, partidas com resultado duvidoso e outras artimanhas utilizadas por pessoas que tentam lucrar com as apostas esportivas de forma irregular.
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A partir das novas diretrizes, o Ministério poderia instaurar um processo administrativo pela Diretoria de Integridade em Apostas Esportivas da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte.
Após a apuração, o resultado será encaminhado ao Comitê de Defesa do Jogo Limpo do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), aos Tribunais de Justiça Desportiva, ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil, para as providências legais necessárias. Além disso, o Ministério poderá estabelecer parcerias com operadores de apostas para receber informações sobre possíveis violações e investigações em andamento.
A nova portaria também prevê a implementação de ações de educação e formação voltadas para atletas, treinadores, árbitros e profissionais do esporte. O objetivo dessas iniciativas é fortalecer o combate à manipulação de resultados e promover a conscientização sobre as consequências das práticas fraudulentas.
