A Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical da
O texto, já aprovado pelo Senado, pode ser discutido pelos deputados nesta semana ou na próxima. Segundo informações divulgadas pelos sindicalistas, a paralisação ocorrerá no dia em que a proposta for debatida pela Câmara dos Deputados.
Na prática, o projeto prevê, entre outras medidas, a redução de indenizações por demissão, a autorização de pagamentos em espécie (bens ou serviços), a extensão da jornada de trabalho para até 12 horas e a limitação do direito de greve dos trabalhadores.
O governo de Milei espera que o texto seja votado pelos parlamentares no próximo dia 25 e aprovado até 1º de março.
A proposta, embora tenha sido aprovada pelos senadores, ainda pode receber modificações durante a tramitação na Câmara.
Se aprovado, o texto pode promover uma das maiores mudanças na legislação trabalhista da história da Argentina — mudanças que os sindicatos consideram “regressivas” e “inconstitucionais”.
A CGT afirma que tentará barrar a reforma na Justiça caso o projeto vire lei.
O argumento do governo é que as mudanças ajudarão a reduzir o emprego informal, que afeta mais de 40% do mercado de trabalho, além de criar novas vagas ao diminuir a carga tributária.
A senadora Patricia Bullrich, presidente da Comissão do Trabalho no Congresso, reuniu-se com Milei nesta segunda-feira na residência presidencial em Olivos.
Ela havia declarado anteriormente que não permitiria alterações no texto aprovado pelo Senado, mas, no domingo (15), admitiu que considera flexibilizar o polêmico artigo que reduz o salário do trabalhador à metade em caso de afastamento por doença.
O governo tenta impedir modificações no texto que o façam retornar ao Senado para nova aprovação, o que atrasaria a sanção da lei desejada por Milei antes de seu discurso em 1º de março, quando inaugurará as sessões parlamentares ordinárias.
***Com informações de AFP.
