O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, decidiu nesta quarta-feira (30) não participar da reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com governadores de todos os estados, além do Distrito Federal. O encontro está marcado para quinta-feira (31), às 15h, no Palácio do Planalto.
Zema ressaltou, em um ofício encaminhado nesta quarta-feira (30) ao presidente Lula, que os governadores das regiões Sudeste e Sul do país, que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), apresentaram quatro demandas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em reunião do bloco, e que, até o momento, não houve resposta.
“Apesar da apresentação das propostas ao Ministério da Justiça, ainda não tivemos uma resposta satisfatória sobre os pontos apresentados. Nem mesmo recebemos quais serão os termos da PEC da Segurança a ser apresentada ao Congresso. Por isso, aguardo um avanço mais objetivo, com a apresentação de uma proposta de forma prévia aos governadores, para que possamos estudar e nos preparar para uma reunião construtiva com encaminhamentos concretos”, diz um trecho do ofício, assinado por Zema.
Entre os pontos defendidos pelos governadores, e que ainda não houve resposta de Lewandowski, estão: a revisão dos requisitos para concessão de liberdade provisória em audiência de custódia no caso de crimes graves; o compartilhamento de dados de monitoração eletrônica entre as forças policiais estaduais, sem a necessidade de autorização judicial, com o objetivo de agilizar a prevenção e a investigação criminal, além da Inserção de uma qualificadora no crime de homicídio cometido por indivíduos de organizações criminosas e a definição clara do que constitui suspeita justificada durante abordagens policiais.
Lula convocou uma reunião com governadores de todos os estados, além do Distrito Federal, para discutir um plano integrado de segurança pública.
No encontro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve apresentar detalhes aos governadores da PEC, de autoria do próprio ministro, que dá à União mais poderes para coordenar ações de segurança pública nos estados.
O texto só deve ser enviado para tramitação no Congresso Nacional, após Lewandowski conseguir o apoio dos governadores.
Ainda no ofício encaminhado ao presidente Lula, o governador Romeu Zema afirmou que sem uma resposta do ministro Ricardo Lewandowski aos pedidos dos governadores, a reunião no Planalto “corre o risco de ser apenas um momento para discursos políticos, sem abertura para uma construção conjunta em busca de um consenso”.
O governador Romeu Zema será representado na reunião pelo Secretário Adjunto de Segurança Pública, o coronel do Corpo de Bombeiros Edgard Estevo.
