A população de Belo Horizonte vai votar em um referendo sobre a nova bandeira de Belo Horizonte sem saber o valor exato a ser gasto e como será feita a substituição das peças existentes, caso a proposta seja aprovada em 6 de outubro.
A questão do gasto, uma das principais mencionadas pelos cidadãos resistentes à ideia, não será respondida antes da consulta. Entenda motivo e saiba, também, o que é fake news e o que é verdade sobre o novo símbolo.
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Primeiro, como começou essa história de nova bandeira?
Percebendo que o uso da bandeira pela população da cidade é quase inexistente, dado que, atualmente, ela consiste em um retângulo com o brasão da cidade inserido no meio (ou seja, não há um design específico para a flâmula), o designer gráfico independente, morador de BH, Gabriel Figueiredo, decidiu propor um novo símbolo.
Ele argumentou que os desenhos complexos são bem-vindos nos brasões, já que podem dar um aspecto de seriedade e legitimidade a documentos oficiais, por exemplo, mas, para uma bandeira, não são ideais, pois ela deve ser vista e identificada de longe. Com o título de “Uma bandeira para Belo Horizonte”, a proposta foi publicada nas redes sociais.
A proposta de design acabou virando projeto de lei, apresentado na Câmara Municipal no dia 6 de fevereiro de 2023, e aprovado em 2º turno no dia 23 de junho do mesmo ano. Dois meses depois, a casa promulgou a lei que altera a bandeira oficial.
Para ser oficialmente alterada, contudo, a proposta precisa passar pelo referendo. A decisão ocorrerá nas urnas.
O que diz a lei assinada pelos vereadores?
No documento, constam apenas informações que caracterizam como deve ser a nova bandeira, como tamanho e cores a serem seguidas. Há, ainda, a justificativa para o projeto. Veja o documento abaixo
Isso significa que o texto não especifica como deve se dar a troca em repartições públicas onde a bandeira antiga existe, nem o valor e orçamento para tal.
Qual será o valor gasto?
De acordo com um dos autores da lei, Cleiton Xavier, a prefeitura não terá nenhum gasto, caso o referendo aprove a nova bandeira. “Essa história de gasto público com a instituição da bandeira não existe. Não teremos nenhum gasto público, pois o brasão continuará sendo utilizado em todas as repartições públicas”, disse à Itatiaia.
“O que vai ocorrer é que, se a população votar ‘sim’ para instituir a bandeira, Belo Horizonte passará a ter um símbolo que representa seu povo. O projeto contempla simplesmente a criação de uma bandeira. Ou seja, teremos zero gasto para o município.”
O balanço parcial da prefeitura de quantos equipamentos municipais têm a bandeira é de 50.
“A sede da PBH e das secretarias municipais possuem, ao todo, cerca de 50 bandeiras. A Prefeitura está realizando ainda o levantamento em outros equipamentos públicos, como escolas”, informou por meio de nota. O município conta com mais de 300 escolas.
Ainda conforme a administração municipal, o valor unitário da bandeira é de R$ 200 a R$ 300. Ou seja, caso apenas as bandeiras atuais sejam substituídas nesses 50 equipamentos, serão gastos, pelo menos R$10 mil.
Caso a bandeira seja aprovada, todos os uniformes, placas patrimoniais e papel timbrado serão trocados?
Não. Brasão e bandeira são símbolos diferentes — cada um com sua função. Na maioria dos casos, o que vemos sendo utilizado pela prefeitura não é a bandeira, e sim o brasão. É ele que estampa uniformes, veículos e documentos oficiais — e, assim como o brasão, todas estas aplicações vão se manter.
A proposta é trocar as bandeiras estendidas em mastros de prédios oficiais da PBH. “Cabe ressaltar que o brasão de BH, que está presente em uniformes de alunos, ônibus do transporte público e outros locais, não será alterado. A eventual troca da bandeira não implica na troca do brasão, que segue o mesmo”, disse a prefeitura.
Se aprovado, quando as bandeiras serão trocadas?
As informações quanto isso ainda são desencontradas. O projeto do designer, segundo o portal https://bandeira.bh/, propõe “a implementação de forma gradual, à medida que as bandeiras atuais precisarem de reposição devido ao desgaste natural do material.” Porém, a lei aprovada pelos vereadores não especifica prazos ou circunstâncias em que a bandeira será trocada.
Segundo a assessoria da Câmara, a regulamentação da lei, caso a bandeira seja aprovada, caberá à prefeitura.
A PBH informou que “a definição sobre a operacionalização da troca é feita apenas após a votação do referendo sobre a adoção da nova bandeira. Os cálculos para aquisição dependem do volume de equipamentos públicos que necessitam da troca ou da instalação”.
Como vai ocorrer a votação?
Durante a votação, o processo será dividido em três etapas: voto para vereador; voto para prefeito e referendo sobre a bandeira.
No referendo, a pergunta que será exibida é: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”. As opções de resposta são: 1 para SIM; 2 para NÃO e Tecla BRANCO para voto em branco. As fotos das bandeiras não aparecerão na urna.
Todas as seções eleitorais devem ter um cartaz com as imagens das duas bandeiras, para o eleitor consultar antes de se dirigir à cabine de votação.
