O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para ampliar os gastos no
Na decisão deste domingo (15), Flavio Dino autorizou uma flexibilização na regra para a manutenção e contratação de brigadistas. Foi afastado, por exemplo, o prazo de três meses que é exigido em lei para a recontratação de trabalhadores que já prestaram serviço na área.
No despacho, Flávio Dino comentou que a Polícia Federal deve aumentar as investigações que apontam ações criminosas na maior parte dos incêndios no Pantanal e na Amazônia, especialmente.
Na semana passada, o ministro já havia determinado a convocação “imediata” de mais bombeiros para a Força Nacional. Os agentes devem ser redistribuídos de estados que não estão sendo atingidos diretamente pelas queimadas. O Brasil vive um momento em que 60% do território nacional sofre com incêndios florestais.
