A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar diversos recursos contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que bloquearam perfis em plataformas de investigados por postagens que supostamente incitaram atos golpistas, discursos de ódio e também ataques às instituições democráticas.
O colegiado analisou recursos feitos pelo X (antigo Twitter), Rumble e Discord. O julgamento acontece no
A discussão questiona se os bloqueios podem ser feitos da conta ou se as restrições devem ser aplicadas a postagens específicas.
As redes sociais alegam que os bloqueios representam uma censura prévia, defendendo que apenas as publicações específicas sejam retiradas do ar.
Até o momento, Alexandre de Moraes (relator) foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Faltam votar os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.
