O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou e suspendeu a ordem que barra o uso de VPN (rede privada virtual) após decisão pela suspensão do X no Brasil. O ministro suspendeu a execução do item 2 da decisão desta sexta-feira (30). Moraes havia ordenado que lojas virtuais dificultassem acesso aos aplicativos do tipo.
Moraes determinou a suspensão da rede social nesta sexta. Agora, a plataforma ficará fora do ar por tempo indeterminado.
Na quarta-feira (27),
Moraes estipulou o prazo para o cumprimento dessa exigência e advertiu que, caso a ordem não fosse seguida, a rede social poderia enfrentar a suspensão de suas operações no país. O empresário não atendeu ao pedido.
Logo após o fim do prazo, às 20h07,
Na decisão, Moraes considerou os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024".
Elon Musk é investigado no inquérito que apura condutas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Em reunião com funcionários da empresa em 17 de agosto, foi comunicado o fim da operação no mercado brasileiro e a demissão de toda a equipe. O escritório funcionava no país desde 2012 e tinha cerca de 30 funcionários no país.