Ouvindo...

Caso X: Moraes recua e suspende restrições a aplicativos de VPN

Ministro do STF havia ordenado que lojas virtuais dificultassem acesso aos aplicativos

O ministro Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou e suspendeu a ordem que barra o uso de VPN (rede privada virtual) após decisão pela suspensão do X no Brasil. O ministro suspendeu a execução do item 2 da decisão desta sexta-feira (30). Moraes havia ordenado que lojas virtuais dificultassem acesso aos aplicativos do tipo.

Moraes determinou a suspensão da rede social nesta sexta. Agora, a plataforma ficará fora do ar por tempo indeterminado.

Na quarta-feira (27), o ministro havia dado 24 horas para que o dono da plataforma, o empresário Elon Musk, nomeasse um novo representante legal do X no Brasil.

Leia a decisão na íntegra

Leia também

Moraes estipulou o prazo para o cumprimento dessa exigência e advertiu que, caso a ordem não fosse seguida, a rede social poderia enfrentar a suspensão de suas operações no país. O empresário não atendeu ao pedido.

Logo após o fim do prazo, às 20h07, a empresa admitiu que não atendeu a ordem do ministro. O X reconheceu que já esperava a suspensão da rede social no Brasil.

Na decisão, Moraes considerou os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024".

Elon Musk é investigado no inquérito que apura condutas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Em reunião com funcionários da empresa em 17 de agosto, foi comunicado o fim da operação no mercado brasileiro e a demissão de toda a equipe. O escritório funcionava no país desde 2012 e tinha cerca de 30 funcionários no país.


Participe dos canais da Itatiaia:

É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.