O ministro Marco Buzzi apresentou atestado médico nesta quinta-feira (5) e pediu licença do cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O magistrado está internado em um hospital. Até o momento, não há informações sobre o seu estado de saúde nem sobre a unidade hospitalar.
Em nota, o STJ diz que “deliberou, por unanimidade, pela instauração de sindicância para a apuração dos fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi”.
O caso
Marco Buzzi é acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos durante uma estadia na casa de praia do magistrado, em Balneário Camboriú (SC).
A denúncia foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que informou, em nota, que o caso está sob análise da Corregedoria Nacional de Justiça e tramita em sigilo.
“Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo”, afirmou o CNJ.
O caso foi revelado pelo portal Metrópoles e confirmado pela rádio Itatiaia. De acordo com o relato da jovem, sua família estava hospedada na residência do ministro quando ela decidiu entrar no mar, onde Buzzi já se encontrava.
Ela afirma que, nesse momento, o magistrado teria tentado agarrá-la. A jovem saiu do mar e contou o episódio aos pais, que deixaram o local e registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil.
Em nota, Marco Buzzi negou a acusação e disse ter sido surpreendido pelas “insinuações divulgadas por um site”, que, segundo ele, “não correspondem aos fatos”.
O ministro afirmou ainda que repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
Buzzi integra o STJ desde 2011, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Ele atua na Quarta Turma da Corte, responsável por casos de direito privado.
A família da jovem é representada pelo advogado Daniel Bialski, que afirmou esperar firmeza nas apurações.
“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, declarou em nota.
