Lisboa* - Não há dúvida de que as redes sociais precisam ser regulamentadas e responsabilizadas por conteúdos publicados nelas. É o que voltou a defender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta sexta-feira (28), ele foi questionado por jornalistas durante o 12º Fórum de Lisboa. O ministro é um dos palestrantes do evento. No fim da tarde, ele comentará sobre eleições e o futuro da democracia representativa.
“Hoje não existe mais nenhuma dúvida de que as redes sociais, as big techs, precisam ser regulamentadas e responsabilizadas. Não há dúvida nisso. A União Europeia, o ano passado, aprovou duas leis importantíssimas exatamente para isso. Não há, no mundo e historicamente, nenhum setor importante para a sociedade que não seja regulamentado”, disse o ministro, completando:
“Então, é absurdo que as big techs queiram continuar sendo uma terra sem lei, atingindo e sendo instrumentalizadas contra a democracia, sendo instrumentalizadas contra a dignidade das pessoas.”
O ministro citou como exemplo pesquisas que apontam como as redes sociais afetam e provocam a morte de jovens em decorrência de bullying digital. “Há estudo já, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, de que os suicídios de jovens aumentaram de 15 a 20% em virtude do bullying digital. Então, é obrigatório, a partir de agora, que todos os países regulamentem isso e eu venho defendendo já há algum tempo.”
Na quinta-feira (27), o ministro Dias Toffoli confirmou que vai liberar para julgamento a ação que trata sobre pontos do Marco Civil da Internet. Um desses pontos é justamente a responsabilidade das provedoras de redes sociais pelos conteúdos publicados.
O plenário do STF vai decidir se há ou não necessidade de ordem judicial para a retirada dos conteúdos. O presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, deve agendar o julgamento para antes das eleições municipais deste ano.
*Enviado especial
