Ouvindo...

Times

Pacheco diz que STF invadiu competências da Anvisa e do Congresso ao descriminalizar porte de maconha

O presidente do Senado Federal criticou nesta terça (25) a decisão do Supremo de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para o uso pessoal invade as competências do Congresso Nacional e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Pacheco concedeu uma entrevista coletiva, no Senado, pouco depois de o STF formar maioria para descriminalizar o porte de maconha.

“Há uma lógica jurídica, política e racional, que, na minha opinião, não pode ser quebrada por uma decisão judicial, invadindo a competência técnica, que é própria da Anvisa, e invadindo a competência legislativa, que é própria do Congresso Nacional”, disparou ele.

Leia também

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. Ainda haverá consenso para definir a quantidade permitida.


Participe dos canais da Itatiaia:

Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.
Leia mais