A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, foi mais uma representante do governo Lula a se manifestar contrária ao PL 1904/2024, chamado de PL do Aborto. Questionada sobre a proposta durante entrevista no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (14), ela disse que a proposta equipara o aborto ao crime de homicídio, de “atitude altamente desrespeitosa e desumana”.
“É um tema complexo e delicado na sociedade brasileira. Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas eu acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter pena menor do que a mulher estuprada e que não teve condição de ter acesso dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal”, afirmou a ministra que chefia a pasta do meio ambiente.
Durante a votação do regime de urgência para tramitação do projeto na última quarta-feira (12), a base do governo na Câmara dos Deputados não se opôs e a questão foi aprovada em votação simbólica.
Apesar de o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmar oficialmente que a pauta não é do interesse do governo, ministros de estado e até a primeira-dama têm opinado de forma contrária ao projeto.
Mais cedo, a primeira-dama do Brasil,
Em agenda na cidade de Araxá, em Minas Gerais,
Questionado sobre o assunto na quinta-feira (13), em Genebra, na Suiça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que ainda vai ‘tomar pé da situação’ na volta ao Brasil.
O que se sabe sobre o PL do Aborto?
O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro.
Entre os deputados, a proposta é encarada como um recado ao Supremo Tribunal Federal e uma forma de afronta ao Governo Lula. O texto foi apresentado um dia após o Alexandre de Moraes determinar a suspensão da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez após 22 semanas de gestação.