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Pampulha: prefeituras e governo de Minas anunciam acordo para despoluição da lagoa em quatro anos

Acordo mediado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) prevê plano de cooperação para desvio de esgotos que são lançados na Pampulha e limpeza de lago

Representantes das prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, além do Governo de Minas, aprovaram em reunião no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), na região Centro Sul de BH, um plano de ações com cooperação entre as entidades para recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha em quatro anos.

Dentre as ações previstas, há execução de plano de segurança hídrica e revitalização da Pampulha, seguindo metas e diretrizes acompanhadas pelo TCE. Comitês devem elaborar um diagnóstico dos problemas da lagoa e iniciar um plano de trabalho com cronograma bienal. Devem ser apresentadas metas e projetos, além de entes responsáveis, prazos e investimentos necessários, devem constar nos planos.

De acordo com o supervisor da auditoria do Tribunal de Contas, João Henrique Medeiros, o plano de governança se mostra necessário tendo em vista que diversos problemas não dependem apenas de Belo Horizonte, Contagem, ou de determinando órgão, mas são problemas estruturais e sistêmicos que demandam uma união de entidades com todos os agentes vinculados.

Veja mais: Lagoa da Pampulha: 36% das ligações de esgoto foram concluídas, diz Copasa

As ações serão divididas entre o Comitê de Governança das Ações de Segurança Hídrica e de Revitalização da Bacia e da Lagoa da Pampulha (CG Pampulha) e do Comitê de Gestão Integrada das Ações de Segurança Hídrica e de Revitalização da Bacia e da Lagoa da Pampulha (CGI Pampulha).

Acordo com a Copasa

Desde o ano passado, um acordo judicial envolvendo o Ministério Público Federal, as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, além da Copasa, gerou um plano de ação para interromper o despejamento de esgoto na Lagoa. Com previsão de 146,5 milhões de reais, a Copasa lidera plano de obras para expansão da rede de esgoto, e regularização de imóveis que direcionam dejetos para a bacia.

O plano batizado de Reviva Pampulha, pretende fazer a ligação de 9.759 imóveis a rede de esgoto. Segundo a Copasa, atualmente, na Bacia da Lagoa da Pampulha, mais de 99% da população já possui cobertura para prestação dos serviços de esgotamento sanitário e mais de 95% são atendidos com coleta e tratamento de esgotos.

De acordo com a mais recente atualização da empresa, feita em maio deste ano, 33% da meta de regularização de esgoto residencial já foi concluída, havendo 3.230 ligações.

Neste acordo, as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem devem notificar moradores que se recusarem a aderir a ligação de redes disponíveis, além de atuar nas desapropriações necessárias e licenciamentos ambientais para instalação de estruturas da Copasa.

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Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
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