O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) rejeitou seis emendas destacadas ao projeto de lei que prevê reajuste salarial para os servidores públicos. Ao todo, foram propostas 55 mudanças no texto e seis foram destacadas — ou seja, votadas à parte — as outras 49 foram votadas em bloco e, também, rejeitadas.
No início da manhã desta terça-feira (4), o governador Romeu Zema (Novo) e a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto (Novo), anunciaram um acordo para elevar de 3,62% para 4,62% o aumento salarial para o funcionalismo público.
Servidores de diversas categorias, dentre elas educação, saúde e segurança pública, lotaram as galerias da ALMG para pressionar por um reajuste maior. “Bota a cara e vota”, gritavam os servidores que acompanhavam a votação em plenário.
O anúncio de Zema, no entanto, não foi bem recebido por parlamentares que já protestavam contra o aumento previsto pelo Governo de Minas. Deputados tentam articular uma alternativa para garantir um reajuste de 10,67% — cálculo que leva em conta a recomposição da inflação dos últimos dois anos.
“Ele simplesmente está dando a inflação de 2023", afirmou o deputado Sargento Rodrigues (PL), em plenário, durante a votação das emendas.
Com as emendas rejeitadas, o texto vai à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) ainda nesta terça-feira (4), em sessão em que novas emendas podem ser apresentadas e avaliadas pelos integrantes do órgão colegiado.
A avaliação do líder do bloco de oposição, deputado Ulysses Gomes (PT) é de que haverá pressão para que o reajuste chegue aos 10,67%.
“O recuo do governador é uma derrota de quem a todo momento disse que não tinha condições e fez gestos negativos aos servidores. Nossa luta é para garantir, também, os 5,79% e é isso que nós faremos”, afirmou.
Emenda rejeitada por um voto
Uma das emendas rejeitadas e assinada por 30 deputados estaduais — incluindo nomes da base e da oposição ao governo Zema — pretendia garantir os 10,67% de reajuste para os servidores da área da segurança pública. A alteração no texto foi rejeitada por apenas um voto. Foram 33 votos pela rejeição da emenda e 32 a favor.