Os servidores públicos de Minas Gerais podem ter um dia decisivo nesta quarta-feira (29). Isso porque há chance de os deputados estaduais votarem, em primeiro turno, o projeto de lei que reajusta em 3,62% os salários do funcionalismo.
O texto retornará ao plenário da Assembleia Legislativa um dia após a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Casa rejeitar emendas que propunham
Uma das ideias à mesa, apresentada por meio de emenda ao projeto original, é conceder um aumento de 4,62%. O índice corresponde à inflação oficial do Brasil no ano passado. Há, ainda, emenda que sugere aumento de 5,79% nos vencimentos, conforme a inflação de 2022.
Paralelamente, deputados sugeriram uma terceira via: a concessão de reajuste de 10,67%. A sugestão é fruto de cálculo que considera a inflação dos dois últimos anos.
As emendas que reivindicam o aumento do percentual oferecido pelo governo têm cunho autorizativo. Portanto, em caso de aprovação, o governo terá de enviar projeto de lei para complementar os 3,62%.
“As três (emendas) são importantes, porque elas conversam com todo o período inflacionário. Vamos levá-las a disputa e tentar convencer os colegas daquela que tivermos melhores condições e votos para além do próprio bloco (de oposição). O bloco tem 20 parlamentares, e 20 parlamentares não aprovam uma emenda”, diz a deputada Beatriz Cerqueira, do PT.
Segundo Beatriz, a apresentação de mais de um caminho para a ampliação do reajuste pode ajudar a atrair mais deputados para o grupo dos que defendem a revisão dos 3,62%.
“Ficar com uma recomposição que não recompõe, como o governo está propondo, é inaceitável”, considera.
Nessa terça-feira (28), após a reunião da FFO, o líder de Zema na Assembleia, João Magalhães (MDB), afirmou que vai comentar a questão a respeito dos reajustes após a sessão plenária desta quarta.
Galerias devem ficar cheias
A reivindicação de um aumento de ao menos 10,67% tem sido encampada por sindicatos que representam as forças de segurança de Minas. Por isso, tem partido das associações do setor os pedidos para que servidores compareçam à Assembleia nesta quarta.
Segundo Sargento Rodrigues (PL), a revisão dos 3,62% é importante para que o governo evite a deflagração de uma crise com as tropas.
“O governo tem de ter muita responsabilidade com esse assunto, porque se a polícia cruza os braços, não há como fazer nenhuma outra política pública no estado. Basta que a polícia cruze os braços. Então, o governador terá de ter muito juízo e responsabilidade ao tratar desse assunto”, pontua.
As justificativas de Zema
Zema tem citado a capacidade financeira do estado para justificar os 3,62% oferecidos. Segundo ele,
“Gostaria de dar um reajuste de 20%, de 30%. Sei que tanto o pessoal da segurança, da educação e de outras áreas trabalham duro e merecem. Mas não serei irresponsável, como já tivemos casos no passado, de se dar o reajuste e depois não ter o recurso para levar adiante as políticas públicas. Você ficar sem medicamento, pessoas falecerem?”, indicou, na semana passada.
