O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, o CEO da Uber, o empresário iraniano Dara Khosrowshahi. O encontro, marcado para às 15h, conta com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e acontece em meio a tentativa do Executivo de regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo - projeto que enfrenta a resistência da categoria.
A proposta foi apresentada para o Congresso Nacional em março, e gerou uma onda de protestos. Os profissionais reivindicam um maior valor de remuneração básica do que o previsto de R$ 32,10 por hora, que está no projeto de lei complementar 12/2024, que tramita na Câmara dos Deputados.
O texto cria a categoria “trabalhador autônomo por plataforma” e prevê uma carga máxima de 12h diárias em cada app, com a contribuição previdenciária ao INSS paga, parte pelos dos trabalhadores, e outra parte pelas empresas.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de serviços.
