O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com parte de sua equipe ministerial, além de prefeitos de cidades gaúchas atingidas pelas fortes chuvas para anunciar novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. Durante o encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, mas que contou com participações remotas, Lula confirmou o repasse de uma parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos 47 municípios gaúchos que, conforme a classificação feita pelo governo do RS, se encontram em calamidade pública em decorrência das chuvas.
Segundo o governo federal, a medida irá injetar R$ 192,7 milhões, com o pagamento em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. O montante deverá ser depositado no fim da próxima semana na conta dos municípios. “O nosso interesse é devolver a cidadania para toda essa gente, reconstruir as cidades, reconstruir os empregos e fazer com que as cidades voltem à normalidade, as estradas voltem a funcionar”, destacou Lula.
O encontro também contou com as presenças dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Casa Civil, Rui Costa, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, além das ministras da Saúde, Nísia Trindade, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O Ministério da Saúde irá enviar R$ 30 milhões para garantir o funcionamento dos hospitais do Rio Grande do Sul. “São para unidades que estão em funcionamento, mas com precariedade e sobrecarga porque houve impacto muito grande nos municípios mais atingidos, das unidades básicas de saúde e dos hospitais”, afirmou Nísia.
A ministra Esther Dweck anunciou a edição de uma Medida Provisória que irá flexibilizar regras para desburocratizar a contratação emergencial de pessoal e o empenho dos recursos federais enviados aos municípios gaúchos.
