O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), remarcou para 9 de maio a sessão conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, que
Petistas e aliados ao Palácio do Planalto se articulam há, pelo menos, três semanas para construir acordo pela manutenção de dois importantes vetos do atual presidente à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O primeiro se refere ao bloqueio de R$ 5,6 bilhões; valor previsto no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, no ano passado, para distribuição de emendas parlamentares de comissão. O segundo veto de Lula põe fim ao calendário de pagamento de emendas, que estava previsto na LDO aprovada pelo Congresso. A proposta original que saiu do Legislativo para a sanção do Executivo determinava o empenho das emendas de Fundo da Fundo, da União para os entes, nas áreas de saúde e assistência social até 30 de junho.
Há ainda um terceiro veto importante contido na pauta para análise do Congresso Nacional. Entretanto, a base petista trata a derrubada deste veto por parlamentares como certeza. Trata-se do veto de Lula à lei das saidinhas. O presidente decidiu manter as saídas temporárias de presos beneficiados pelo regime semiaberto para visitas a familiares. Contudo, os parlamentares devem manter a proposta tal como ela saiu do Legislativo: pondo fim às saidinhas.
Articulação governista
Na semana passada, o presidente escalou os principais ministros da articulação política, Alexandre Padilha das Relações Institucionais e Rui Costa da Casa Civil, para intervirem pelo adiamento da sessão, até então marcada para 24 de abril. Os governistas triunfaram minutos antes do horário previsto para o início dessa sessão que analisaria o pacote de vetos da presidência da República.
Ao longo de todo aquela quarta-feira, o presidente Rodrigo Pacheco recebeu na residência oficial líderes das bancadas, ministros e aliados. Passaram por lá os ministros ui e Padilha, os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Weverton Rocha (PDT-MA) e Eduardo Braga (MDB-AM) — todos eles líderes das bancadas de seus partidos — e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria na Câmara. Também estiveram na residência oficial os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).
Pacheco avaliou que não havia condições de realizar a sessão. “Seria muito ruim entrarmos para uma sessão do Congresso Nacional em relação a diversos temas que vão ser tratados. Agora, definiremos uma data inadiável com o compromisso de que todos os líderes tentem encontrar o máximo de convergência”, pontuou após decidir suspendê-la.
