A ministra da Saúde, Nísia Trindade, tornou a ser questionada nesta terça-feira (16) sobre o repasse milionário feito no ano passado à Prefeitura de Cabo Frio, onde o filho dela, Márcio Lima Sampaio, é secretário de Cultura. “Com relação à destinação de recursos, nós seguimos estritamente a legislação do SUS [Sistema Único de Saúde] e as portarias e normativas do Ministério da Saúde”, afirmou em sessão da Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal. “Não é verdade que o município de Cabo Frio recebeu um valor maior que outros municípios comparáveis”, acrescentou.
Reportagem feita pelo Uol Tab no início do mês indica que a ministra liberou R$ 51 milhões a mais que o previsto para o município de Cabo Frio, no Rio de Janeiro. A publicação detalhou que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) permitiu apenas o repasse de R$ 4,6 milhões. Entretanto, cerca de R$ 55,4 milhões caíram nos cofres da administração municipal. Vinte e um dias após o repasse, a nomeação do filho de Nísia Trindade constou no Diário Oficial do Município. À ocasião, o Ministério da Saúde argumentou que houve divergência nos dados da portaria liberando o repasse. Entretanto, a pasta garante ter recebido permissão do CIB para efetuar o pagamento à cidade de Cabo Frio.
Foi também o que justificou Nísia nesta terça-feira. A ministra afirmou que a equipe técnica do ministério está à disposição dos senadores para detalhar os critérios que culminaram no repasse para o município. “Tudo é feito a partir de um cálculo do qual, naturalmente, a ministra não participa. São critérios rigorosamente técnicos”, argumentou. “E, no caso de Cabo Frio, havia uma demanda anterior à minha gestão. Recebemos muitas demandas paradas, e analisamos todas elas. Trata-se de uma correção de um problema que se arrastava. Posso citar outros municípios que receberam bem mais que Cabo Frio. Tudo devidamente avaliado nos princípios que coloquei”, disse.
A reportagem desgastou a imagem da ministra da Saúde, que é alvo de uma intensa ofensiva dos partidos ligados ao Centrão, que cobiçam a pasta hoje chefiada por Nísia Trindade desde, pelo menos, o ano passado. Até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu mantê-la no cargo.
Na semana passada, ela participou de uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, e também foi confrontada sobre a liberação milionária para o município de Cabo Frio.
