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Governadores aumentam pressão por mudanças na proposta de Haddad para renegociação das dívidas

Mineiro Romeu Zema e governadores de outros quatro estados estiveram reunidos com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira (15)

Governadores de cinco estados endividados com a União não estão dispostos a acatar a proposta de renegociação e recuperação fiscal apresentada pelo Governo Federal no mês passado. Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás e o vice-governador Gabriel Souza (MDB), do Rio Grande do Sul, estiveram nesta segunda-feira (15) à tarde com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir os pontos considerados mais críticos na sugestão de renegociação do ministro Fernando Haddad, da Fazenda.

Os governadores estão mais alinhados à proposta de recuperação fiscal originalmente apresentada por Pacheco no ano passado, e não querem acatar integralmente o texto do Governo Federal. O principal entrave é o indexador da dívida. O quinteto argumenta que a única possibilidade razoável é que a correção anual da dívida ocorra a partir do parâmetro do IPCA + 1%.

“O parcelamento da dívida chega a percentuais que nos impedem de investir Os estados estão engessados devido a essas correções das dívidas, que chegam a níveis estratosféricos, não restando nada para que os governos invistam”, avaliou Caiado após o encontro. “O que nós pedimos são indexadores justos e uma renegociação para que haja uma flexibilização no teto de investimentos para que não sejamos engessados da maneira como os estados estão hoje”, indicou.

Além da fixação de um novo indexador, os governadores sustentam a necessidade de uma renegociação da dívida a partir do ajuste de indexadores elevados definidos no passado. O principal argumento desses cinco estados é que as dívidas nos patamares atuais impedem o crescimento do setor público.

A perspectiva é que, além da proposta de Haddad, que deve chegar ao Congresso Nacional até o fim do mês, o presidente Rodrigo Pacheco também apresente um projeto próprio com as principais reivindicações dos governadores.

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Minas Gerais lidera os estados com maiores dívidas contraídas com a União e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (12) pela prorrogação do prazo de carência do pagamento do débito, que se encerra no sábado (20). A administração estadual trata como melhor possibilidade o adiamento da retomada do pagamento em seis meses.

A prorrogação do prazo esteve, aliás, entre os assuntos abordados na reunião entre o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), e o presidente Rodrigo Pacheco na semana passada. No encontro ocorrido no gabinete da presidência do Senado Federal, na quinta-feira (11), Simões apresentou as críticas do governo estadual à proposta de renegociação da dívida apresentada pelo Ministério da Fazenda em março.

Três pontos alterações no texto da equipe econômica de Fernando Haddad são tidas como indispensáveis pela administração mineira, segundo Simões. O governo quer a redução dos juros da dívida, a ampliação do rol de bens aptos à federalização para abatimento no valor total do débito e um desconto para aqueles que efetuarem parte do pagamento à vista.

O que a União sugere? A proposta da Fazenda foi construída como uma opção ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a partir de uma sugestão elaborada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. O texto da equipe de Haddad prevê redução dos juros da dívida para os estados que mais investirem em educação técnica.

Esse ponto é alvo de críticas pelo Governo de Minas Gerais, que justifica já ter feito grandes investimentos na área nos últimos anos. Simões e Pacheco propõem que os investimentos em infraestrutura também sirvam para reduzir a porcentagem dos juros cobrada sobre a dívida.

A sugestão de Haddad também permite a federalização de estatais para redução das dívidas. Na mira, por Minas Gerais, estão a Codemig e a Cemig. A administração de Zema, contudo, também sugere que outros bens possam ser federalizados para reduzir o valor total da dívida: créditos com a União e imóveis, por exemplo. Essas possibilidades ainda serão discutidas com técnicos da Fazenda antes da apresentação da versão final do texto. A proposta de renegociação precisará ser submetida à apreciação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de ir à promulgação e ser colocada à mesa para adesão dos estados interessados.


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Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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