O ministro Alexandre Padilha (PT), chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, afirmou nesta quinta-feira (28), em entrevista exclusiva à Itatiaia, que as equipes técnicas do governo federal pretendem avaliar a possível federalização de estatais mineiras, como a Cemig, Copasa e Codemig.
A proposta de federalização fará parte do
Perguntado sobre a possibilidade da federalização de Cemig, Copasa e Codemig, o ministro Alexandre Padilha afirmou que considera importante que essas empresas sejam mantidas como patrimônios públicos.
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“São ativos muito valorosos do povo de Minas Gerais. O patrimônio de Minas Gerais tem uma função pública muito importante, são ativos que podem ser apresentados nesta nova negociação sobre a dívida. Talvez sejam participações acionárias apenas, não é participação total. Dependerá do que o estado apresentar. Esses ativos poderão reduzir o volume da dívida, imagina você manter isso enquanto patrimônio público e ganhar mais folga de recursos do estado para investir em ensino profissionalizante”, explicou Padilha.
Análise nos estados
Caberá aos governos estaduais avaliar o interesse de federalização de suas estatais em troca da redução das dívidas com a União, medida que já recebeu
Em novembro do ano passado, após uma reunião no Ministério da Fazenda, Zema disse ser favorável à proposta. “Sempre houve uma disposição de venda desses ativos para a iniciativa privada. Nada impede que se faça a federalização, evidentemente, em melhores condições para o estado como forma de pagamento da dívida”, disse o governador
O ministro do governo Lula, no entanto, afirmou que a avaliação dos ativos que poderão ser federalizados já serão incluídas nas conversas sobre a elaboração do projeto de renegociação das dívidas.
“Certamente, nas conversas bilaterais que faremos no governo federal para detalhar a proposta a negociação dos ativos é um tema que já pode ser analisado. Na formatação final da proposta vamos avaliar os ativos, a forma como serão calculados os valores, para podermos avaliar na prática a inclusão de ativos na renegociação”, disse Padilha.
“Os ativos de Minas Gerais podem compor a negociação, o que os mantém como patrimônios públicos, o que é importante, e existem outros ativos também que podem ser negociados, com recebíveis, por exemplo da mineração, que Minas tem a receber”, concluiu o ministro de Relações Institucionais do governo Lula.