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Cemig, Copasa e Codemig: ministro de Lula avalia proposta de federalizar estatais mineiras

Ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou sobre o projeto que está sendo discutido pelo Planalto e governadores

Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou em entrevista exclusiva à Itatiaia sobre projeto de federalização das estatais mineiras

O ministro Alexandre Padilha (PT), chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, afirmou nesta quinta-feira (28), em entrevista exclusiva à Itatiaia, que as equipes técnicas do governo federal pretendem avaliar a possível federalização de estatais mineiras, como a Cemig, Copasa e Codemig.

A proposta de federalização fará parte do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, que foi apresentado pelo ministro Fernando Haddad (PT) aos governadores na terça-feira (26), em Brasília. A intenção do governo é que que os estados troquem a redução dos juros de suas dívidas por investimentos em ensino profissionalizante.

Perguntado sobre a possibilidade da federalização de Cemig, Copasa e Codemig, o ministro Alexandre Padilha afirmou que considera importante que essas empresas sejam mantidas como patrimônios públicos.

Veja mais: Governo propõe abater juros das dívidas dos estados com investimentos em educação

“São ativos muito valorosos do povo de Minas Gerais. O patrimônio de Minas Gerais tem uma função pública muito importante, são ativos que podem ser apresentados nesta nova negociação sobre a dívida. Talvez sejam participações acionárias apenas, não é participação total. Dependerá do que o estado apresentar. Esses ativos poderão reduzir o volume da dívida, imagina você manter isso enquanto patrimônio público e ganhar mais folga de recursos do estado para investir em ensino profissionalizante”, explicou Padilha.

Análise nos estados

Caberá aos governos estaduais avaliar o interesse de federalização de suas estatais em troca da redução das dívidas com a União, medida que já recebeu sinalização positiva do governador Romeu Zema (Novo).

Em novembro do ano passado, após uma reunião no Ministério da Fazenda, Zema disse ser favorável à proposta. “Sempre houve uma disposição de venda desses ativos para a iniciativa privada. Nada impede que se faça a federalização, evidentemente, em melhores condições para o estado como forma de pagamento da dívida”, disse o governador

O ministro do governo Lula, no entanto, afirmou que a avaliação dos ativos que poderão ser federalizados já serão incluídas nas conversas sobre a elaboração do projeto de renegociação das dívidas.

“Certamente, nas conversas bilaterais que faremos no governo federal para detalhar a proposta a negociação dos ativos é um tema que já pode ser analisado. Na formatação final da proposta vamos avaliar os ativos, a forma como serão calculados os valores, para podermos avaliar na prática a inclusão de ativos na renegociação”, disse Padilha.

“Os ativos de Minas Gerais podem compor a negociação, o que os mantém como patrimônios públicos, o que é importante, e existem outros ativos também que podem ser negociados, com recebíveis, por exemplo da mineração, que Minas tem a receber”, concluiu o ministro de Relações Institucionais do governo Lula.

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Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.