Zema diz que Minas vai acatar redução do ICMS, mas espera reunião com governadores

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou nesta segunda-feira (27), em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, que o estado vai acatar a decisão aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para reduzir o valor do ICMS dos combustíveis.

No entanto, Zema afirmou que espera uma reunião marcada para terça-feira (28) entre governadores de outros estados para discutir como será feita a compensação da União para os estados e municípios.

“Temos essa decisão do ICMS, que foi aprovada no Congresso, e nós vamos acatar, é claro. Mas vamos esperar até amanhã, quando vai ter uma reunião dos governadores. Porque no momento não está claro como os estados e, principalmente, os municípios serão compensados. Em Minas, principalmente aquelas cidades que dependem muito do ICMS, vão sofrer muito, sem recursos para saúde e educação. A lei federal não deixou claro como será a compensação”, disse Zema.

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado determina um teto para o ICMS sobre os combustíveis. Em Minas, o percentual cobrado atualmente é de 31%. Com a lei aprovada e sancionada por Bolsonaro, a alíquota máxima passa a ser de 17%.

Desequilíbrio de contas

O governador lembrou que o estado enfrenta o desequilíbrio das contas públicas e que qualquer corte na arrecadação pode causar instabilidade.

“Tanto eu quanto o meu partido somos totalmente favoráveis à redução da carga tributária. Eu tenho um impedimento legal. Em um estado como Minas, em situação financeira grave, a lei de responsabilidade proíbe que se reduza impostos. A não ser que eu aumente do outro lado. É uma situação muito frágil ainda”, avaliou.

São Paulo

Nesta segunda-feira (27), o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou a redução do ICMS sobre os combustíveis. A alíquota passou de 25% para 18% no estado e a expectativa é que o preço na bomba caia R$0,48 por litro.