O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta terça-feira (12), os mandatos dos vereadores César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP). A chapa de vereadores do PROS na eleição de 2020, legenda dos parlamentares à época, é acusada de fraude a cota de gênero após o uso de candidatas laranjas para cumprir a quantidade de candidaturas femininas.
A ação é de autoria do ex-vereador Edmar Branco, que chegou a desistir do processo. Em setembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao TSE a continuidade do processo de cassação da chapa de vereadores, mesmo após a desistência de Edmar Branco. A Procuradoria Geral Eleitoral pleiteou na ocasião que a Corte desse continuidade ao julgamento do caso.
Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, apontou que um dos candidatos tinha relações próximas com as candidatas laranjas: “fica caracterizada fraude nos seus aspectos totais”.
Com a decisão, a Justiça Eleitoral vai recalcular os votos totais para vereador em Belo Horizonte, excluindo os da chapa do Pros, para determinar o novo quociente eleitoral e quais suplentes irão assumir as duas cadeiras na Câmara de BH. Um dos cenários, apurou a colunista Edilene Lopes, aponta que Nara Lúcia e o ex-vereador Preto (DEM) fiquem com as vagas.
César Gordin exercia mandato na Câmara desde abril do ano passado, quando assumiu a cadeira deixada por Uner Augusto (PRTB) – que também teve o mandato cassado após o TSE anular a chapa do PRTB devido ao uso de candidaturas laranjas para fraudar a cota de gênero. Nas redes sociais, Gordin fala em “perseguição”.
“Arrumaram um jeito de movimentar em Brasília um processo de 2020 contra o partido que fui candidato e que não tenho nada a ver. Inclusive, se não fosse as candidaturas laranjas, teria tido quatro anos de mandato ao invés de um. Mas, quem vem de onde eu vim, sabe que nem sempre a Justiça é justa. Não temos o direito de desistir. O lugar que ocupo não é só meu. Estou abrindo caminhos e por isso seguimos na luta pelo certo”, disse o vereador cassado.
Já Wesley Moreira afirmou por meio de nota ter “absoluta convicção que não houve qualquer tipo de irregularidade que justificasse a nulidade dos votos”. "É, sobretudo, um enorme prejuízo aos eleitores que nos confiaram os seus votos”, afirmou o ex-vereador.
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