A morte de um torcedor após briga entre torcidas de Cruzeiro e Atlético e o recente confronto entre organizadas do Fortaleza aqueceu um Projeto de Lei (PL) que tramita no Senado Federal e propõe endurecer a punição para os criminosos que participarem desses confrontos e de episódios violentos ligados ao esporte.
A proposta elaborada pelo então senador — hoje ministro — Alexandre Silveira e pelo deputado estadual João Vitor Xavier (Cidadania-MG) foi aprovada na Comissão do Esporte, e nesta terça-feira (5), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a acelerá-la. “Estive hoje em Brasília e conversei com o presidente Pacheco pedindo que ele coloque o projeto em votação, e volto para Minas Gerais com a boa notícia de que ele assumiu o compromisso de votá-lo”, afirmou João Vitor Xavier.
A pedido de Pacheco, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou que irá pautar o projeto de lei para discussão, e já nesta terça-feira designou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como relator. Após aprovação na CCJ, o texto segue para análise e votação no plenário. “É um projeto que me parece muito interessante. Falei com o presidente Davi para que ele possa pautar esse projeto e que entreguemos à Câmara dos Deputados também para apreciação”, declarou Pacheco. “É muito salutar que a gente coíba a violência no esporte, para as pessoas poderem ir ao campo para se divertir, e não para praticar os crimes mais bárbaros, que afastam os torcedores”, acrescentou.
A proposta apresentada por Silveira garante o endurecimento da punição para esses criminosos, que passarão a responder ao crime de rixa com previsão de pena de até 8 anos de prisão, segundo detalha João Vitor Xavier. “Vivemos uma epidemia de violência no futebol, e não podemos tolerar mais. Há cerca de dois anos estive com o à época senador Alexandre Silveira e participei da redação do projeto que tipifica o crime de rixa no esporte. O que significa? A pessoa que comete qualquer crime de violência ligado ao esporte passa a responder por um crime específico”, afirmou.
“A gente quer que esses crimes sejam punidos de maneira dura, então o projeto prevê penas que começam em quatro anos de prisão e que podem ir até oito anos”, acrescentou. O texto sugere ainda que a pena seja aumentada em até dois terços se os crimes forem cometidos contra agentes de segurança.
O parlamentar mineiro detalhou ainda que a proposta também prevê medidas cautelares contra esses criminosos. “O projeto dá ao Judiciário a possibilidade de proibir esses torcedores de ir ao estádio, de frequentar eventos esportivos, e pode obrigá-los a se apresentar em hospitais, presídios ou outros espaços para trabalhos sociais. A Justiça poderá ainda, por exemplo, determinar que o torcedor fique detido durante o jogo. Queremos tirar os marginais e bandidos do futebol”, detalhou João Vitor.
Participe do canal da Itatiaia no WhatsApp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular.
