A reunião entre o bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) e os secretários do Tesouro, Rogério Ceron, e de Política Econômica, Guilherme Mello, acabou com a promessa de que o Ministério da Fazenda enviará ainda em março uma proposta para a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União.
Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vieram a Brasília nesta segunda-feira (4) para intensificar o diálogo com o Governo Lula (PT) sobre a dívida do Estado, que precisará voltar a ser paga em abril.
“A principal notícia é que o governo do presidente Lula através da Secretaria Nacional do Tesouro tem o compromisso de apresentar uma proposta que atenda as categorias no sentido de não prejudicá-las”, afirmou o líder do PT na Assembleia, deputado Ulysses Gomes. “O compromisso que o secretário [Rogério Ceron] firmou conosco é de apresentar até o final do mês uma proposta que permita uma solução para a dívida”, acrescentou.
O grupo de oposição também esteve nesta segunda-feira com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor de proposta de renegociação da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado em análise pela equipe do ministro Fernando Haddad.
O pagamento das parcelas do débito foi suspenso em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 120 dias, período necessário à Fazenda para analisar a sugestão de Pacheco, construída como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo Romeu Zema (Novo).
O Estado pode pedir um novo adiamento do pagamento à Corte, mas, para Ulysses Gomes, o ideal é que as parcelas tornem a ser pagas em abril à luz da renegociação proposta pelo Ministério da Fazenda. “Estamos trabalhando para a proposta ser apresentada em breve, e para o governador Zema aderir a ela”, afirmou. Ele descartou ainda que a oposição possa protocolar um pedido de prorrogação da suspensão do pagamento no Supremo.
A proposta do presidente do Congresso prevê a federalização das empresas públicas e a criação de um programa de refinanciamento para estados e municípios renegociarem as dívidas contraídas com a União. Se acatada a solução, empresas como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) podem ter o controle repassado à União para amortizar a dívida.
Pacheco adiantou, após o encontro com os mineiros, que o mês de março será de ‘intensa dedicação’ em prol da renegociação da dívida de Minas Gerais. A previsão é que se construa consenso em torno de uma solução definitiva ainda neste mês, antes de esgotar o prazo de suspensão do pagamento das parcelas concedido pela Suprema Corte.
Além de Ulysses Gomes, o bloco de oposição é representado em Brasília pela vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Leninha (PT). Viajaram, também, Lohanna França e Professor Cleiton — ambos do PV — Lucas Lasmar (Rede), Ana Paula Siqueira (Rede), Celinho Sinttrocel (PCdoB), Cristiano Silveira, Doutor Jean Freire, Leleco Pimentel e Ricardo Campos (todos do PT).
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