O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, admitiu, nesta quinta-feira (11), que houve um erro na emissão de passagens aéreas e pagamento de diárias para três servidores da pasta que foram a um evento de pré carnaval em Aracaju. Durante coletiva de imprensa, concedida no Palácio do Planalto, Macêdo garantiu que os servidores realizaram a devolução dos recursos federais empenhados com a compra de passagens e pagamento de diárias. “O fato concreto do erro é que teve passagens emitidas para funcionários irem a uma atividade que não teve agenda institucional. Isso não pode acontecer. Isso tem que ser corrigido, e estamos com procedimentos instalados para que a sindicância possa apontar formas de mudanças de procedimentos”, destacou o ministro.
Márcio Macêdo admitiu que sabia da presença dos três assessores no evento, uma vez que o próprio ministro participou do Pré-Caju, realizado em novembro, em Aracaju. Na ocasião, o ministro chegou a publicar fotos nas redes sociais creditando as imagens a um fotógrafo do ministério envolvido na polêmica. “Eu sabia que eles estavam lá, mas não sabia que foram gastos recursos públicos sem agenda institucional. Eu não sabia. Eu descobri isso há dois dias”, alegou.
O ministro afirmou que viajou em voo comercial, e que todos os gastos referentes à viagem foram custeados com recursos próprios. “O órgão reitera que o ministro Márcio Macêdo viajou com recursos próprios – em voo comercial - para uma agenda privada, realizada em um final de semana. Não houve pagamento de diárias ao Ministro”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência da República em um comunicado divulgado à imprensa.
Segundo o Portal da Transparência, a emissão das passagens e o pagamento de diárias para os servidores foi ordenada por Macêdo. Os servidores foram autorizados para cumprirem agenda em Sergipe, de 2 a 6 de novembro de 2023. A viagem dos três servidores custou R$18.500 aos cofres públicos. Os valores, segundo o ministro, já foram devolvidos.
Márcio Macêdo disse, na coletiva de imprensa, que não autorizou os pagamentos. ”Houve um erro formal do meu gabinete, um erro de procedimento que nunca mais se repetirá. Um erro em que três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens e recursos públicos. Diante disso, eu tomei a atitude de abrir uma sindicância para apurar esses fatos”, explicou.
Márcio Macêdo disse que irá encaminhar, ainda nesta quinta-feira (11), os comprovantes de ressarcimento dos recursos públicos ao Tribunal de Contas da União. A Secretaria-Geral da Presidência da República irá conduzir a sindicância. A pasta terá 60 dias para concluir a investigação interna.
