ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá convocar uma reunião com governadores para definir as metas de alfabetização das crianças nas unidades públicas de educação de todo o país. O anúncio foi feito, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente Lula. “O presidente está agendado uma reunião com governadores, ainda no mês de janeiro, para pactuar as metas. Vamos partir de um dado importante do INEP que 60% das crianças brasileiras não aprenderam a ler e a escrever, e isso se agravou durante a pandemia. Esse é um dos programas mais importantes do MEC. Vamos pactuar as metas do programa até a gente alcançar um nível desejável de alfabetização das crianças brasileiras”, detalhou o ministro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um pacto firmado entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país ao final do 2ª ano do ensino fundamental. O programa prevê, ainda, a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.
Camilo Santana prometeu dialogar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que o projeto de lei que prevê mudanças no Ensino Médio seja submetido à votação no Plenário. “A votação seria no ano passado, mas foi adiada para este ano. Vamos abrir o diálogo com o presidente da Casa e com o relator, deputado Mendonça Filho. Espero que com o retorno das atividades no Congresso Nacional a gente possa debater e aprovar o projeto encaminhado pelo Presidente da República”, projetou o ministro.
A proposta, que prevê mudanças no Novo Ensino Médio, foi encaminhada pelo Poder Executivo depois que o Ministério da Educação (MEC) realizou uma consulta pública, para debater o tema com entidades ligadas à educação, estudantes e profissionais da educação.