Governo apresentará proposta para substituir a desoneração da folha na semana que vem

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou neste sábado (9) que irá apresentar, na semana que vem, uma proposta para compensar o impacto financeiro às empresas dos 17 setores da economia que mais empregam devido ao veto presidencial ao projeto que prevê a prorrogação, por mais quatro anos, da desoneração da folha de pagamentos.

Os setores afetados pela medidas alegam que o veto presidencial pode provocar até 1 milhão de demissões no país, além da suspensão da abertura de novos postos de trabalho com carteira assinada. Na chegada a Conferência Eleitoral do PT que acontece em Brasília, Haddad revelou que já discutiu a proposta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“Conversei com o presidente sobre uma possibilidade, e devemos apresentar aos líderes partidários na semana que vem. Mas, vamos votar primeiro as medidas que aumentem a arrecadação porque precisamos fechar o orçamento”, destacou o ministro.

A proposta, que prevê a ampliação até 31 de dezembro de 2027 da desoneração da folha de pagamentos foi vetada, no mês passado, pelo presidente Lula, atendendo a um pedido do ministro Fernando Haddad, que alegou que o governo não pode abrir mão das receitas, e que a medida iria causar um impacto de até R$ 9 bilhões aos cofres da União. O projeto permite que as empresas beneficiadas pela medida substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre a folha de salários por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Corrida para aprovar medidas econômicas

O governo corre contra o tempo para aprovar, ainda este ano, medidas que visam alavancar a arrecadação federal, incluindo a Reforma Tributária, a taxação dos chamados super ricos, além da regulamentação das apostas esportivas no país. As atividades no Congresso Nacional, serão suspensas a partir do dia 21 de dezembro, quando será iniciado o recesso parlamentar.

“Nós estamos corrigindo distorções do sistema tributário. São jabutis que foram pautas bombas, estamos eliminando do sistema tributário, para criar um sistema concorrencial e justo. Não é justo uma empresa ter um benefício e a outra não ter, uma empresa fazer uma leitura da lei e a outra não fazer. Isso distorce o sistema de concorrência, prejudica o orçamento público, não conduz para uma estabilidade. O que estamos fazendo é corrigindo distorções dos últimos anos. São 10 anos de distorções que estão sendo corrigidas, para que a gente possa voltar a ter previsibilidade, planejamento, organizar o orçamento de forma adequada, passar imagem para a sociedade de que há justiça tributária e que as contas públicas irão se ajustar”, explicou o ministro.

O ministro Fernando Haddad participa, neste sábado, de uma mesa de debates sobre a política econômica do governo, os efeitos e a perspectiva para o próximo ano. A mesa também conta com a participação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.