O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou cerca de R$ 17 bilhões em emendas parlamentares às vésperas de votações de pautas prioritárias para o Executivo. É o que aponta um levantamento da organização Contas Abertas divulgado pela “CNN Brasil” nesta quinta-feira (30/11).
Em meio ao processo de votação da reforma tributária, o governo federal destinou R$ 8,6 bilhões. Desse total, R$ 5,3 bilhões foram empenhados em 5 de julho, dia anterior à votação da proposta no plenário da Câmara.
Em paralelo à reforma dos impostos foi aprovado ainda o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O arcabouço fiscal, que instituiu um novo limite de gastos para o governo federal, foi a segunda matéria mais “cara” para aprovação. Entre a votação no plenário da Câmara, no Senado e, depois, o retorno para a Casa Baixa para validar alterações ocorridas no caminho, foram empenhados cerca de R$ 4 bilhões de reais para os parlamentares. Em cada uma das etapas, foram destinados, em média, R$ 1,3 bilhão.
De acordo com o orçamento de 2023, R$ 36,5 bilhões estão reservados para as emendas parlamentares. De janeiro a outubro foram empenhados R$ 27,4 bilhões, o equivalente a 75% do total previsto para este ano.
A lista de emendas empenhadas:
3 a 7 de julho - Reforma Tributária + Carf (Câmara): R$ 8,56 bilhões
12 a 16 de junho - Marco Fiscal (Senado): R$ 1,364 bilhão
22 a 26 de maio - Marco Fiscal (Câmara): R$ 1,328 bilhão
21 a 25 de agosto - Marco Fiscal (Câmara): R$ 1,322 bilhão
29 de maio a 2 de junho - MP Reforma Ministerial (Câmara e Senado): R$ 1,962 bilhão
11 a 15 de setembro - Apostas esportivas (Câmara): R$ 1,354 bilhão
23 a 27 de outubro - Taxação offshores e fundos (Câmara): R$ 1,015 bilhão
