A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar o subprocurador-geral Paulo Gonet para o cargo de Procurador Geral da República. Em um comunicado, divulgado nesta segunda-feira (17), Elizeta ressaltou que Gonet possui uma brilhante trajetória em todos os níveis da carreira no Ministério Público Federal. “Recebi com alegria a indicação pelo senhor presidente da República do colega Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República. Com uma brilhante trajetória em todos os níveis da carreira no Ministério Público Federal e também como professor, sua excelência é escolha que prestigia o Ministério Público brasileiro. Faço votos de que a decisão do presidente Lula seja aprovada pelo Senado Federal”, afirmou Elizeta Ramos.
A procuradora-geral afirmou que, caso o Senado aprove o nome de Gonet, a transição se dará de forma serena e orientada pelo interesse público. “O Ministério Público Federal segue fortalecido na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, destacou Elizeta Ramos.
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula, possui todos os requisitos constitucionais para o cargo de ministro do STF. “Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF”, destacou Messias, que chegou a ser cotado para ocupar a vaga no Supremo.
Tanto Dino quanto Gonet deverão passar por sabatina e análise do Senado, o que está previsto para ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro.
