Alvo de dois requerimentos aprovados na Câmara dos Deputados e o Senado nessa sexta-feira (24), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, precisará prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e à CPI que investiga as atividades de ONGs financiadas com recursos públicos. O primeiro desses compromissos deve ser cumprido na segunda-feira (27), às 11h, quando a ministra será aguardada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O segundo, na Comissão de Fiscalização, ainda não está marcado.
A ida da ministra à CPI estava marcada para a última terça-feira (21). Entretanto, Marina, ainda na condição de convidada, não compareceu à sessão. Agora, como convocada, ela é obrigada a ir. Instalada no primeiro semestre deste ano, a CPI deveria ter concluído os trabalhos em outubro. Contudo, o presidente da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM), conseguiu junto à Casa a prorrogação dos trabalhos até 19 de dezembro.
O grupo analisa as atividades de ONGs financiadas com dinheiro público. Segundo Valério, foram coletadas, até o momento, denúncias sobre falta de transparência no trabalho dessas organizações e exploração de indígenas na colheita de sementes de copaíba e andiroba. Essa última acusação foi feita pelo líder indígena Miguel dos Santos Corrêa em julho deste ano, quando ele foi à CPI e denunciou que uma cooperativa paga uma diária de R$ 3 para a colheita dessas sementes.
A ida da ministra Marina Silva à comissão é um desejo antigo do presidente Plínio Valério e do relator Márcio Bittar; este, responsável pelo convite, alega ser necessário ouvi-la sobre a ‘visão do ministério’ de Meio Ambiente sobre a atuação das ONGs. “Também, entender de que forma essas entidades paraestatais influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como, a participação delas na execução dos programas ministeriais”, pontuou Bittar.
Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a ministra comparecerá para responder às perguntas de quatro parlamentares alinhados à oposição e que solicitaram a ida dela, são eles: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Eles desejam pareceres da ministra sobre várias temáticas, como os incêndios no Pantanal e as ações do Meio Ambiente para ‘proteger a pesca artesanal’.
