Deltan Dallagnol é proibido de dar palestra em universidade, entra na Justiça e perde

O ex-coordenador da operação Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) amargou uma derrota na Justiça de Curitiba depois de ter tido uma palestra vetada na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se formou em Direito.

A palestra “Voz e Vez: a Liberdade de Expressão e o Combate à Corrupção” estava marcada para acontecer nesta sexta-feira (17), mas foi cancelada por decisão do diretor do setor de Ciências Jurídicas da UFPR, Sérgio Said Staut Junior, depois que alunos da universidade ameaçaram expulsar Dallagnol do local, caso a palestra fosse realizada.

Com a negativa oficial da instituição de ensino, o ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF) recorreu à 20ª Vara Federal, em Curitiba, para que a palestra pudesse ocorrer e que a universidade fosse obrigada a garantir a estrutura necessária para o evento. O pedido, feito por meio de um mandado de segurança, no entanto, foi negado pela juíza federal substituta Cláudia Rocha Mendes Brunelli.

Para a magistrada, o cancelamento da palestra, ao contrário do que diz Dallagnol, não foi ato de “censura”

“Verifica-se, nesses termos, que a negativa de autorização em discussão apresentou fundamentação razoável, não sendo possível concluir, pelos elementos constantes dos autos, que seja decorrente de ato de censura ou cerceamento da liberdade de expressão”, afirmou em trecho da decisão.

Além disso, a juíza ainda recorreu ao artigo 207 da Constituição Federal, que trata da autonomia universitária, que garante às instituições de ensino superior autonomia didático-científica, administrativa e de gestão, financeira e patrimonial.

“Em outras palavras, não tendo sido demonstrada a existência de vícios no ato administrativo, não há fundamento que autorize - especialmente em sede liminar - a intervenção do Judiciário na discricionariedade do ato impugnado. Trata-se de prerrogativa inerente à administração pública e que, no caso das universidades, se soma, ainda, à plena autonomia universitária, assegurada no artigo 207 da Constituição Federal”, conclui a magistrada.

Em suas redes sociais, Deltan Dallagnol criticou a decisão da UFPR, a quem chamou de autoritária.

“Fico decepcionado ao ver o autoritarismo e a fiscalização do pensamento chegarem até mesmo na UFPR, minha própria universidade. Se na academia não é possível mais debater ideias porque a esquerda tomou conta, onde será?”, questiona.