Governadores dos sete estados do Sul e Sudeste pressionam o ministro Fernando Haddad (PT) pela renegociação das dívidas bilionárias com a União, que se acumulam há décadas e afetam investimentos internos. Após reunião nesta quarta-feira (8), no Ministério da Fazenda, o governador mineiro em exercício, Mateus Simões (Novo), indicou que, durante o encontro, Haddad se dispôs a avançar na negociação sobre o pagamento das dívidas.
“Estamos inaugurando um momento de negociação com o Governo Federal na direção de resolver um problema histórico da dívida que, na nossa opinião, é, hoje, 15% maior do que deveria ser. Isto por conta de uma forma de cálculo dos juros atualmente praticada”, afirmou. “O ministro se comprometeu a iniciar, no primeiro trimestre de 2024, uma série de agendas técnicas para que a gente também possa avançar na revisão futura das taxas de juros praticadas pela União com os Estados. Isso traria um alívio, inclusive no contexto do nosso plano de recuperação fiscal”, acrescentou.
O plano de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para garantir a renegociação da dívida de R$ 160 bilhões contraída com a União. Criticado pela oposição, o RRF é tratado como única opção possível, pelo governo estadual, para saldar a dívida. A gestão de Romeu Zema (Novo) também analisa a possibilidade de repassar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) para a União a fim de reduzir a dívida pública. “Nós já mandamos um ofício ao Governo Federal nas últimas semanas, exatamente para a gente poder caminhar na federalização da Codemig”, afirmou Simões.
Em relação à renegociação dos débitos dos estados com a Federação, ele assinalou que os governadores desejam a mudança nos parâmetros de atualização das dívidas públicas. “Hoje, as dívidas têm crescido mais que a economia dos próprios estados, aumentando a representatividade da dívida nos nossos orçamentos. Isso comprime nossa capacidade de investimentos e inviabiliza, muitas vezes, que a gente possa prosseguir com investimentos importantes, como os de infraestrutura”, indicou.
Além do mineiro Mateus Simões, também estiveram na reunião os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, Claudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santos.
