Parado na Câmara dos Deputados há pouco mais de dois meses, o Projeto de Lei (PL) dos direitos autorais é uma reivindicação da classe artística e, conforme a ministra da Cultura, Margareth Menezes, há um diálogo com os parlamentares pela aprovação da pauta na Casa.
“O projeto está em negociação. Travado não, porque estamos constantemente no Congresso, em todas as pautas que dizem respeito aos direitos autorais”, afirmou após a cerimônia de posse do Conselho Superior de Cinema, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, nesta sexta-feira (27). “Estamos acompanhando e temos esperança. Estamos em luta”, acrescentou. Segundo esclareceu a ministra, não é possível cravar se a negociação será adiada para o próximo ano. “Não sei se deve ficar para o ano que vem. Estamos em diálogo”, concluiu.
Inicialmente, o PL dos direitos autorais seria colocado para votação no plenário da Câmara dos Deputados em agosto. Entretanto, não houve consenso e o presidente Arthur Lira (PP-AL) acabou adiando a discussão. Em reunião em agosto, a classe artística liderada pela produtora Paula Lavigne reivindicou a aprovação do projeto a Lira. O encontro aconteceu na residência oficial, e dele participou a autora do PL, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e o relator Elmar Nascimento (União-BA).
Os artistas reivindicam que emissoras e empresas de streaming façam novos pagamentos de direitos autorais por conteúdos audiovisuais publicados nas plataformas; ou seja, por aquelas obras que já foram realizadas e ainda são exploradas comercialmente. A proposta gera impasse entre a classe e o setor de radiodifusão, e ainda não há acordo.
