O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), disse, nesta sexta-feira (20), que a tarifa dos ônibus que rodam na capital mineira pode passar a R$ 7 em 2024. Segundo ele, o aumento está relacionado ao subsídio previsto pelo poder Executivo para ser repassado às concessionárias dos coletivos.
A equipe do prefeito Fuad Noman (PSD), porém, refuta a afirmação e garante que a passagem não passará a R$ 7. O chefe do setor de Mobilidade da Prefeitura de BH, André Dantas, aliás, assegura que o valor da tarifa para o próximo ano ainda não foi definido.
O entendimento de Gabriel está relacionado ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. O documento foi enviado aos vereadores no início da semana.
“Estou muito preocupado, porque vamos entrar pela primeira vez no vermelho. Desde 2014 a cidade não estava assim. Ou seja, a cidade está deficitária. Uma das coisas que me preocupa é que, com o valor do subsídio previsto, a partir de 1º de janeiro (de 2024) de acordo com o texto da prefeitura, a passagem pode ir para R$ 7. Isso é grave. É preocupante”, afirmou o chefe do Legislativo, em entrevista à Itatiaia.
André Dantas, por sua vez, garantiu à reportagem que “em momento algum” o valor da tarifa-base dos ônibus para o ano que vem foi definido.
“Não existe qualquer tratativa relacionada ao reajuste da tarifa. Nunca se tratou sobre reajuste para R$ 7. Qualquer pessoa sã, que se posicione sobre o assunto, fazendo afirmações sobre esse valor, não tem o conhecimento necessário das tratativas que estão sendo feitas”, rebateu.
Para embasar seus argumentos, Gabriel Azevedo se ampara em pontos da Lei Orçamentária Anual. No documento, a PBH simula um cenário em que a tarifa subiria dos atuais R$ 4,50 para R$ 5. Nessa conjuntura, o sistema de ônibus convencionais custaria cerca de R$ 1,6 bilhão durante todo o ano.
Os R$ 7 citados pelo vereador não constam de forma expressa no Orçamento para 2024. O valor é fruto de cálculos feitos pela equipe do parlamentar a partir das estimativas da PBH para o sistema de ônibus no ano que vem.
Além do custo de R$ 1,6 bilhão, para uma hipotética tarifa a R$ 5, o poder Executivo projeta uma receita de aproximadamente R$ 944 milhões. As estimativas consideram, ainda, custo de R$ 10,42 por quilômetro rodado. Caso a passagem permaneça em R$ 4,50, a prefeitura pagará, como subvenção, R$ 4,90 por quilômetro rodado. Na hipótese em que a tarifa é fixada em R$ 5, o subsídio é de R$ 4,33.
“Na lei orçamentária, tem que se mostrar qual é o subsídio e ter o cálculo da prefeitura para mostrar quanto vai ser a passagem. Quanto custa o sistema? R$ 1,5 bilhão. Se colocarmos R$ 500 milhões, que foi o que entrou de subsídio, a passagem iria para R$ 4,50. Estamos subsidiando um terço. De acordo com o custo total e o subsídio previsto (para 2024), a passagem vai a R$ 7. É uma regra de três. É muito preocupante”, apontou.
PBH promete ‘tarifa acessível’
Segundo André Dantas, a decisão a respeito do valor da tarifa pertence, em última instância, a Fuad Noman. Segundo ele, o prefeito quer uma “tarifa acessível” a todas as camadas populacionais.
“Acredito que, com a tramitação do orçamento na Câmara, as dúvidas serão dirimidas e chegaremos a uma dotação orçamentária que nos permitirá, então, ter uma definição final sobre o futuro para o transporte público coletivo de Belo Horizonte”, projetou o superintendente.
